(47) 3321-2900

Notícias do Mercado

Ministério elabora projeto que trava acesso e limita desconto em refinanciamento de dívida     O Ministério da Economia prepara um projeto de lei para limitar benefícios concedidos em refinanciamentos de dívidas (Refis) com o governo. Uma das frentes da chamada Lei Geral de Parcelamentos pode barrar o acesso de pelo menos 2,5 milhões de

Reunião de líderes na presidência da Assembleia Legislativa, que definiu a sustação dos decretos que cancelavam incentivos fiscais.     A decisão, que envolve a rápida tramitação de um projeto de lei apresentado pela Comissão de Finanças, garante segurança ao mercado e, cria uma estratégia para o governo definir a sua política de incentivos sem

DECRETO NE Nº 181, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 (MG de 28/02/2019)   Institui grupos de trabalho visando à simplificação de obrigações tributárias acessórias e ao aprimoramento de processos internos da Subsecretaria da Receita Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda.   O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que

O STJ proferiu decisão importante recentemente em sede de recurso repetitivo (REsp 163932) que estabelece três novas orientações na área do direito bancário.     Dentre estas, destaca-se o posicionamento de considerar abusiva a obrigatoriedade de contratação de seguro com a própria instituição financeira em contratos de financiamento (seguro de proteção ou seguro prestamista), em contratos firmados no âmbito de uma relação de consumo.   No seguro de

SEFAZ-MG Estabelece obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e.     O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto no art. 36-B da Parte 1 do Anexo V

No Brasil não temos a cultura de analisar ampla e detalhadamente o impacto dos regulamentos governamentais.     O que se passa é que os diversos Órgãos públicos geram normas, sem analisar todos os aspetos, e em seguida vemos que os consumidores pagam a conta, como aconteceu, por exemplo, com as tomadas de três pinos,

Loja no Shopping Eldorado integra o plano de digitalização das lojas da companhia que visa proporcionar uma experiência multicanal aos clientes     A Riachuelo inaugurou nesta terça-feira (29/1) seu primeiro Espaço Online, no Shopping Eldorado, em São Paulo. Antes direcionada apenas para o público feminino e infantil, a loja passa a integrar a operação on e